Yoga para todos

1. Declaração de vontade

Pelo presente instrumento, o proponente acima identificado adere, na qualidade de participante inscrito, à atividade Yoga para Todos, projeto sociocultural do Centro da Consciência, associação sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 56.616.429/0001-62, declarando estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

§ único. A inscrição é obrigatória para todos os participantes do programa, inclusive associados com gratuidade ou desconto pelo seu plano; a inscrição não constitui filiação ao quadro social da associação.

2. Compromissos do participante

Ao assinar este termo, o participante compromete-se a:

2.1 Zelar pelos objetivos da associação, prestigiando suas ações e contribuindo para o alcance de suas finalidades.

2.2 Contribuir financeiramente, efetuando o pagamento das mensalidades da assinatura conforme a cláusula 4, ressalvadas as gratuidades e descontos do seu plano de associado (cláusula 4.2).

2.3 Manter conduta ética e urbana nas dependências e/ou nos eventos do Centro da Consciência, evitando atos que causem descrédito à associação.

2.4 Respeitar as orientações dos instrutores quanto à prática, comunicando previamente condições de saúde relevantes; a prática é adaptável (jovens, adultos e idosos), e o participante é responsável pelas informações de saúde que prestar.

3. Direitos do participante

Ao assinar este termo, o participante pode:

3.1 Participar das aulas presenciais e semanais da atividade Yoga para Todos, em todas as modalidades e horários vigentes (hoje: Kundalini Yoga — ter 09:00, qua 19:30, sex 17:00; Hatha Yoga — qui 09:00; Chair Yoga — seg 08:00), realizadas na Rua Suassuí, 274 — Carlos Prates, Belo Horizonte/MG.

3.2 Ser informado com antecedência sobre alterações de agenda, modalidade, horário ou local (a grade pode ser ajustada pela associação ao longo do ano, inclusive com pausas — ex.: recessos e feriados).

4. Da assinatura

4.1 Mensalidade: no valor de R$197,00 por mês, cobrada mensalmente enquanto vigente a assinatura, sem prazo mínimo de permanência.

4.2 Descontos por plano de associado: o associado do Centro da Consciência tem desconto na mensalidade conforme o seu plano vigente, podendo chegar à gratuidade (100%); o percentual aplicável é exibido no ato da inscrição. A gratuidade ou o desconto valem enquanto o plano de associado estiver ativo — encerrado o plano, a mensalidade integral passa a ser devida a partir do ciclo seguinte, salvo cancelamento da inscrição.

4.3 Forma de Pagamento: Cartão.

4.4 Reajuste: o valor da mensalidade poderá ser reajustado pela associação, com comunicação prévia aos participantes.

4.5 Migração para plano de associado: a qualquer momento o participante poderá solicitar sua admissão como associado (planos com desconto ou gratuidade no Yoga para Todos e demais benefícios), mediante o termo de adesão próprio, ajustando-se esta inscrição ao novo plano.

5. Do cancelamento e da exclusão

5.1 Cancelamento voluntário: o participante poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da inscrição, por requerimento escrito (físico ou digital) junto à Diretoria, sem multa, cessando as cobranças a partir do ciclo seguinte.

§1º. O pedido de cancelamento não desonera o participante do pagamento de eventuais débitos pendentes ou valores vencidos até a data da efetiva saída.

5.2 Exclusão por justa causa: a exclusão do participante é medida administrativa extrema e poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

1. Inadimplência: atraso superior a 30 dias no pagamento das mensalidades sem justificativa aceita pela Diretoria.
2. Violação dos objetivos: prática de atos que contrariem os objetivos da associação ou que causem prejuízo moral ou material à instituição.
3. Conduta incompatível: comportamento desrespeitoso grave com praticantes, instrutores, associados ou funcionários.

5.3 Direito de defesa: a exclusão só ocorrerá com processo que garanta ao participante o contraditório e a ampla defesa.

6. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o participante autoriza a associação a coletar e tratar seus dados pessoais para fins de gestão administrativa, comunicações institucionais e cumprimento de obrigações legais e estatutárias.

7. Uso de imagem

7.1 Durante as atividades promovidas pela associação poderão ser feitos vídeos, com ou sem captação de som, fotografias, utilização de tecnologia de captura de imagens e sons.

7.2 O participante cede à associação o direito de uso dessas imagens/sons em peças promocionais, informativas, publicitárias e/ou acadêmicas, sem quaisquer ônus presentes ou futuros para as partes.

7.3 As peças de que trata a cláusula anterior serão veiculadas por tempo determinado de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura deste termo.

7.4 A associação poderá ceder o uso das imagens para as empresas parceiras.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo.